POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO - CIDADE MARKETPLACE

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso para todas as operações realizadas no site “Cidade Marketplace” do “Shopping Cidade”.

 

1. Identificação

 

Este site é de propriedade, mantido, e operado por CIDADE MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA., com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua dos Goitacazes, nº 340, bairro Centro, CEP 30190-050, inscrito no CNPJ sob o nº 32.178.225/0001-29, neste ato representada pela Sra. Anna Emília Sousa Leite Gaetani, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.338.306-54 e pela Sra. Luciane Starling Santos Pereira Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o nº 029.734.476-58.

 

É considerado o fornecedor de produtos e serviços deste site toda pessoa jurídica que comercializa seus produtos ou oferece seus serviços por meio do site.

 

2. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor

 

Caso o cliente necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento em relação a Política de Troca e Devolução de Produtos, poderá entrar em contato diretamente com o SAC disponibilizado pelo “Cidade Marketplace” por meios dos seguintes canais de comunicação:

 

(a) Presencialmente, nas instalações do marketplace, durante o horário de funcionamento, qual seja, de segunda a sexta feira, de 10h às 20h;

(b) Pelo telefone (31) 3279-1241, segunda a sexta de 9h às 22h e aos sábados das 10h às 22h;

(c) Por e-mail através do contato [email protected]

 

Para obter toda e qualquer informação o cliente sempre deverá estar munido das informações do titular da compra; do produto ou serviço adquirido e do número do pedido.

 

Todos os contatos realizados no SAC serão devidamente identificados e respondidos em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

 

Além disso, para facilitar o acesso a todas as informações o “Cidade Marketplace” disponibiliza neste site uma seção com as perguntas mais frequentes, bem como todas as suas políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.

 

Todos estes documentos podem ser consultados de forma online por meio de acesso ao site ou podem ser baixadas pelos Usuários em arquivo com formato pdf para consulta off-line.

 

3. Modalidades

 

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, o “Cidade Marketplace” disponibiliza 02 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

 

(a) por arrependimento do consumidor, e;

(b) por defeito aparente do produto ou vício oculto.

 

3.1. Devolução ou Troca por Arrependimento do Cliente (no prazo legal)

 

Caso se arrependa de uma compra realizada no “Cidade Marketplace”, o cliente poderá requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra ou troca do produto no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados da data da entrega do produto.

 

Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.

 

A devolução ou troca por arrependimento não se aplica nos casos de compra de produtos alimentícios pelo “Cidade Marketplace”.

 

Para a devolução ou troca por arrependimento de peças íntimas de vestuário, somente serão aceitas peças que não foram utilizadas pelo cliente.

 

3.2. Devolução ou Troca por defeito aparente no produto (no prazo legal)

 

Se o produto adquirido apresentar algum defeito ou avaria aparente, o cliente poderá solicitar o reparo no produto e se, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o reparo não for efetuado, poderá o cliente solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para os duráveis, contados a partir da data da compra.

 

Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.

 

Além da opção acima, caso o vício não seja sanado em 30 (trinta) dias, o cliente poderá optar por:

 

(a) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja do marketplace,

(b) estorno no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete); ou,

(c) estorno no valor do produto devolvido, incluindo o estorno do valor proporcional do frete em casos de mais de um item.

 

Ao término da garantia legal, o cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante ou pelo lojista caso isto esteja explicito em um certificado emitido pelo lojista responsável pela venda.

 

De qualquer forma, o SAC (Central de Atendimento ao Consumidor) auxiliará o cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.

 

3.3. Devolução ou Troca por vício oculto (no prazo legal)

 

Se o produto adquirido apresentar algum vício oculto, o cliente poderá solicitar o reparo no produto e se, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o reparo não for efetuado, poderá o cliente solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para os duráveis, contados a partir da data de identificação do vício.

 

Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.

 

Além da opção acima, caso o vício não seja sanado em 30 (trinta) dias, o cliente poderá optar por:

 

(a) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja do marketplace,

(b) estorno no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete); ou,

(c) estorno no valor do produto devolvido, incluindo o estorno do valor proporcional do frete.

 

Ao término da garantia legal, o cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante ou pelo lojista caso isto esteja explicito em um certificado emitido pelo lojista responsável pela venda.

 

De qualquer forma, o SAC (Central de Atendimento ao Consumidor) auxiliará o cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.

 

4. Procedimentos de Troca

 

O procedimento para a troca do produto será da seguinte forma:

 

(a) Contato com o SAC: contatar o SAC- (Serviço de Atendimento ao Consumidor);

(b) Informações: repassar as informações da compra, os dados do titular da compra e o número da nota fiscal.

(c) Condições do Produto:

  • acondicione o produto em sua embalagem original ou similar;

 

  • devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;

 

  • junte a segunda via do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) recebida no ato da entrega. É imprescindível que ele seja enviado para que o produto seja identificado;

 

  • relate, no verso do DANFE, o motivo da devolução;

 

Se o produto, junto com a embalagem na qual foi entregue, pesar menos de 15Kg (quinze quilogramas) e suas dimensões não ultrapassarem 105cm (cento e cinco centímetros) de altura, 105cm (cento e cinco centímetros) de largura e 105cm (cento e cinco centímetros) de comprimento, a devolução pode ser feita por postagem via Correios.

 

Nossos operadores enviarão, por e-mail, o código de postagem que deve ser apresentado nas agências dos Correios. Esse processo é gratuito.

 

Além das opções acima o cliente poderá optar pela devolução diretamente nas instalações físicas do marketplace mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.

 

Em situações isoladas onde o fornecedor que ofertou o produto ou serviço não mais integrar o marketplace ou não possuir loja física no interior do “Cidade Marketplace” será realizado o cancelamento da compra e haverá, necessariamente, o estorno dos valores por ele despendidos.

 

5. Condições do Produto

 

Ao receber o produto, o marketplace verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:

 

(a) está na mesma embalagem que foi enviado ou em embalagem semelhante, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e

(b) está sem indícios de testes, provas ou uso

 

6. Negativa da Troca

 

Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, o marketplace notificará o cliente para informar que seu pedido foi negado apresentando as justificas que ocasionaram a não aceitação de troca, devendo o cliente retirar o produto em questão no local indicado pelo “Cidade Marketplace” ou arcar com os custos de frete para a devolução do produto.

 

7. Devolução dos Valores Pagos ou Substituição do Produto

 

Caso o produto esteja em condições adequadas, o marketplace notificará o cliente informando sobre o aceite da devolução do produto e em caso de troca enviará um novo produto escolhido ou no caso de cancelamento do pedido, providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete.

 

Será permitido que o Cliente opte por:

 

(a) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em loja do marketplace, sendo que o respectivo vale terá prazo de validade para sua utilização; ou,

(b) estorno no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete).

 

Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou relacionados apenas a alguns produtos constantes de um mesmo pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, sempre através de estorno da mesma forma em que o pagamento fora realizado.

 

O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido.

 

O “Cidade Marketplace” fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras:

 

(a) Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

 

(b) Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do cliente que deve ser individual.

 

É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Caso o cliente não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco do Bradesco, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

 

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do produto no Centro de Distribuição do “Cidade Marketplace”.

 

O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.